AJUDA

MALI - GARANTIAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Este termo de garantia (“Termo de Garantia”) constitui um contrato vinculante que regerá a relação entre o cliente, pessoa física ou jurídica (“Cliente”), em território nacional, dos serviços de operações de compra e venda de produtos (“Produtos”) no sistema de comércio eletrônico (“Plataforma”) disponibilizados por Kuba Design Comércio e Serviços LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 19.955.693.0001-02, com sede na Av. Armando Lombardi 800, sala 215, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22640-000 (“Kuba”).



LEIA COM ATENÇÃO

Ao adquirir os nossos Produtos, você, expressamente, concorda com o presente Termo de Garantia que estabelece o relacionamento contratual entre o Usuário e a Kuba através da Plataforma. Termos adicionais, contudo, poderão se aplicar a determinados Produtos, tais como condições para uma promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados na própria Plataforma e serão parte integrante desse Termo de Uso para os efeitos de aceite. A Kuba esclarece que poderá alterar esse Termo de Uso a qualquer momento e as novas versões entrarão em vigor logo que disponibilizadas publicamente aos novos Usuários. Para antigos Usuários, que já tenham realizado compra na Plataforma e o Produto ainda esteja na vigência da garantia contratual ou legal, não se aplicarão as alterações. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO CONTRATE OS SERVIÇOS.



1) Desistência da Compra - Arrependimento

1.1. O Usuário poderá arrepender-se da compra dos Produtos em atenção aos prazos individualmente previstos para cada Produto adquirido, conforme previsto nos Termos de Garantia disponíveis na seção Central de Ajuda neste Site.

1.1.1 Entende-se por arrependimento a comunicação, pura e simples, do Usuário diretamente à Kuba, através dos canais de atendimento disponibilizados na Plataforma, independentemente de qualquer justificativa, no sentido de que se arrependeu da compra e não deseja mantê-la.

1.2. Na hipótese de desistência da compra, o valor do produto será integralmente restituído ao Usuário, assim como o custo do frete de envio do Produto para a Kuba.

1.3. Ao receber o Produto, a Kuba verificará as suas condições. Devendo o Produto estar em sua embalagem original, com todas as partes e acessórios, bem como estar novo, sem qualquer sinal de uso e sem qualquer marca ou avaria. O Produto que não estiver nessas condições não poderá ser devolvido por arrependimento, e o Usuário arcará com o custo do frete de retorno.

1.4. O Usuário poderá arrepender-se da compra do produto MALI no prazo de até 7 (sete) dias contados da comprovação de entrega do Produto pela Kuba, de acordo com o prazo legal previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1.5. O Usuário poderá arrepender-se da compra dos produtos e acessórios do PROGRAMA CICLO no prazo de até 07 (sete) dias contados da comprovação de entrega do Produto pela Kuba, conforme o prazo legal previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2) Devolução de Produto - Garantia Contratual

2.1. A Kuba oferece a garantia de 180 dias para o Usuário reclamar do vício no produto MALI, contados da comprovação de entrega da Produto pela Kuba.

2.1.1 Entende-se por vício no Produto qualquer deterioração, alteração ou avaria que o torne impróprio ou inadequado ao consumo, e que não seja causado pelo mau uso do Usuário.

2.2. O consumidor deverá, dentro do prazo previsto na cláusula 2.1, comunicar diretamente à Kuba, através dos canais de atendimento disponibilizados na Plataforma, sobre o vício.

2.3. Ao receber o Produto, a Kuba verificará as suas condições. Devendo o Produto estar sem qualquer sinal de avaria causada por culpa do Usuário. O Produto que não estiver nessas condições não poderá ser devolvido por vício, e o Usuário arcará com o custo do frete de retorno.

2.4. Ao receber o Produto sem sinal de avaria, a Kuba se reserva no direito de avaliar o Produto pelo prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2.5. Se o Produto apresentar vício de funcionamento, o Usuário poderá (1) solicitar a substituição do Produto por outro da mesma espécie, (2) cancelamento da compra e a restituição da quantia paga, (3) o abatimento proporcional do preço, ou (4) vale compra no valor do Produto para utilização na Plataforma.

2.5.1. Na hipótese de cancelamento da compra, o valor do Produto será integralmente restituído ao Usuário, assim como o custo do frete de envio do Produto para a Kuba.

2.6. Caso constatado que o vício foi causado pelo mau uso do Usuário ou por problemas alheios a fabricação, a Kuba poderá negar o direito do Usuário estabelecido na cláusula 2.5, deste Termo e, nesse caso, o Usuário arcará com o custo do frete de retorno.