Termos e Condições de Uso

1 - Apresentação e definições
  • Este Site é de propriedade, mantido, e operado por Kuba Design Comércio e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 19.955.693.0001-02 e endereço de e-mail somostodosouvidos@kuba.audio. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Kuba Design Comércio e Serviços LTDA - ME e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Kuba faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, caso contrário não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. 
  • Classificam-se clientes os usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso. 
  • Classifica-se compra a transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto.
  • Classifica-se conta de Acesso a credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, entre outras.
  • Classificam-se usuários quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes. 
  • Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
  • Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do site da Kuba para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
  • Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
  • Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.
2 - Cadastro de Clientes
  • Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança.
  • A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Kuba se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
  • O usuário que cadastrar-se no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
  • A Kuba poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas. 
  • Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o site, a menos que sejam representados por seus pais ou responsáveis legais.
3 - Compartilhamento e divulgação dos dados

A Kuba tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Kuba poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Kuba desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).

4 - Medidas de segurança
  • A Kuba adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados, restringindo o acesso a elas apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). 
  • A Kuba recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Kuba nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Kuba recomenda a imediata substituição da senha. 
  • A Kuba envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Kuba não envia mensagens solicitando dados pessoais do Usuário ou solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; 
  • A Kuba não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Kuba.
  • Em que pese os maiores esforços da Kuba, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Kuba exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Kuba.
5 - Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
  • A Kuba poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados no Site, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta e outros.
  • Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
  • O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
  • Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo Site Kuba ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
  • A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro do Site Kuba para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas no Site as disposições previstas na presente política e no termo de uso do Site.
6 - Política de dados de menores

Esse Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Kuba não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Kuba pelo e-mail somostodosouvidos@kuba.audio para retificar, modificar ou remover tais dados.

7 - Links Externos

O Site Kuba poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

8 - Promoções
  • A Kuba poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. 
  • As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: 
  • a uma determinada quantidade de produtos em promoção; 
  • a um determinado período de tempo; 
  • a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. 
  • As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Kuba recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail somostodosouvidos@kuba.audio. 
  • As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Kuba em lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail somostodosouvidos@kuba.audio. 
  • As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Kuba disponibiliza entrega, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. 
  • Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.   
9 - Atualizações destes Termos e Condições

A Kuba poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Kuba. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. 

10 - Disposições Gerais

A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site Kuba.audio. 

11 - Lei Aplicável e Jurisdição

A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Site kuba.audio se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

12 - Dúvidas

Para mais informações ou dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do e-mail somostodosouvidos@kuba.audio.