TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1 Ao visitar, interagir, comprar e assinar a newsletter em nossa Plataforma, nós coletamos dados importantes para que possamos realizar o comércio dos Produtos  e prestar os serviços (“Serviços”) descritos nos Termos de Uso de forma adequada aos nossos Usuários.

1.2 Armazenamos informações transmitidas voluntariamente, direta ou indiretamente, pelo Usuário, quais sejam:

• informações pessoais: fornecidas durante o preenchimento de cadastros e realização de interações pelo Usuário, como nome, endereço, telefone, e-mail e CPF, na medida necessária para garantir a aquisição dos Produtos e fruição dos Serviços.

1.3 Armazenamos, ainda, informações relacionadas ao uso da Plataforma pelo Usuário, tais como:

• informações de compra: fornecidas durante a aquisição dos Produtos pelo Usuário, como itens, valores, data, hora e local de aquisição dos Produtos e resultado do processamento das transações junto ao processador de pagamentos; e
• informações de acesso: fornecidas durante a realização de cada ação e acesso à Plataforma, pelo Usuário, como datas, horários, dados de geolocalização, dados de erros, informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador e session ID;

1.4 Podemos, também, coletar dados pessoais e gerais de outras fontes, bem como combinar os dados coletados dessas fontes com outros em seu poder, tais como:

• pelo feedback dos Usuários;
• por parceiros comerciais por meio dos quais os Usuários criam ou acessam sua conta na Plataforma, bem como provedores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais ou apps e sites que usam as APIs da Plataforma;
• por fontes abertas ao público; e
• por prestadores de serviços de marketing.

1.5 Tratamos como informações pessoais as informações que coletamos quando o Usuário está conectado à Plataforma e como informações gerais as informações que coletamos quando o Usuário não está conectado à Plataforma, tais como as que recebemos dos nossos parceiros, que por sua vez garantem-nos poder compartilhar estes dados.

• As informações gerais recebidas dos parceiros são informações não identificadas de uso da plataforma, como cliques, navegação e uso da Plataforma, bem como o resultado do processamento do pagamento das transações financeiras.

1.6 Se combinarmos informações pessoais com informações gerais, a informação será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

1.7 Apesar do Usuário poder realizar o pagamento diretamente na Plataforma e, portanto, fornecer os dados necessários para a transação financeira, não armazenamos quaisquer dados de cartões de crédito, IMEI e/ou UDID dos Usuários. Estas informações serão utilizadas somente para gerar um código derivado, da mesma forma que um token, criado a partir de algoritmos com o objetivo de proteger as informações originais do Usuário.

• O token é guardado com finalidade de identificar a forma de pagamento que o Usuário escolheu para efetuar pagamentos através de nossa Plataforma e que encaminhamos ao provedor da plataforma tecnológica que permite a captura de pagamentos quando os Usuários efetuam uma compra.

2.1 Podemos utilizar os dados coletados para permitir que os Usuários adquiram os Produtos e utilizem os serviços apresentados nos Termos de Uso da Plataforma, bem como para:

• prover a Plataforma para os Usuários;
• melhorar a Plataforma;
• aprimorar a segurança dos Usuários e da Plataforma;
• enviar comunicados, inclusive de marketing, para os Usuários e
• utilizá-los em procedimentos jurídicos.

2.2 Não vendemos e nem compartilhamos dados pessoais dos Usuários com terceiros para marketing direto.

2.3 Usamos os dados pessoais que coletamos para oferecer, personalizar, manter e melhorar a Plataforma, os nossos Produtos e Serviços. Isso inclui:

• apresentação dos Produtos, suas características e valores para os Usuários;
• compra e pagamento dos Produtos;
• realizar a entrega dos Produtos e coordenar com nossos prestadores de serviço de entregas todo o processo logístico;
• permitir o acompanhamento das etapas de entrega dos Produtos adquiridos ao Usuário;
• Interação com os Usuários para todas finalidades, como: processamento de pedidos, suporte, trocas, devoluções e todos trâmites estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor;
• comunicação pela Plataforma;
• envio de faturas, recibos, boletos bancários e NF’s pela Plataforma;
• gestão do histórico de pedidos;
• informar os nossos clientes sobre ofertas e Produtos;
• criação e alteração de cadastros pelos Usuários;
• gerenciamento das atividades da Kuba;
• realizar operações internas necessárias para prestar serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, fazer análise, testes e pesquisas de dados, além de monitorar e analisar tendências de uso e atividade; e
• segurança da Kuba, dos Usuários e da Plataforma;
• cumprimento de obrigações legais.

2.4 As pessoas têm diferentes preocupações sobre privacidade. Permitimos que os nossos Usuários editem suas informações pessoais, bem como suas preferências sobre anúncios de ofertas.

2.5 Sempre que o Usuário usa nossos Serviços, nosso objetivo é oferecer acesso livre às suas informações pessoais e, se essas informações estiverem erradas, nos empenhamos em prover maneiras rápidas de atualizá-las ou excluí-las, – exceto quando temos de mantê-las para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

2.6 Usamos os dados pessoais que coletamos para manter a segurança e a integridade da Plataforma, da Kuba e dos Usuários. Isso inclui:

• processo de cadastro de Usuários antes de permitir o uso da Plataforma e validação dos cadastros em intervalos subsequentes;
• possibilidade de comparação de dados armazenados no banco de dados da Kuba para confirmar a identidade do Usuário e impedir empréstimo de identidade e
• uso de dados de dispositivo, localização, perfil, utilização e outros para impedir, detectar e combater fraudes ou atividades que representem risco à segurança.

2.7 Usamos os dados pessoais que coletamos para prestar suporte ao uso da Plataforma pelos Usuários. Isso inclui:

• investigar e buscar soluções para os problemas dos Usuários e
• monitorar e melhorar respostas e processos do suporte aos Usuários.

2.8 Podemos usar os dados que coletamos para teste, pesquisa, análise, auditoria, estatísticas, tendências de consumo, desenvolvimento de produtos e aprendizado de máquina para melhorar a experiência dos Usuários. Isso nos permite melhorar e aprimorar a segurança da Plataforma, aumentar a capacidade de impedir o uso da Plataforma para fins ilícitos ou inadequados, desenvolver novos recursos e produtos e facilitar soluções financeiras e de seguros associadas à Plataforma.

2.9 As informações também podem ser utilizadas e compartilhadas com os nossos parceiros que eventualmente nos prestem serviços de processamento de informações, armazenamento de banco de dados, atendimento ao cliente, condução de pesquisa de mercado, pesquisas de satisfação ou outros serviços relacionados com o aprimoramento da Plataforma.

2.10 Podemos usar os dados pessoais que coletamos para divulgar Produtos e Serviços aos Usuários. Isso inclui enviar comunicados sobre novos produtos, atualizações de produtos, serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos.

2.11 Podemos usar os dados que coletamos para personalizar os comunicados de marketing (inclusive anúncios) que enviamos, até mesmo com base no perfil de compras anteriores, a localização do Usuário, no uso anterior da Plataforma e nas preferências e configurações da Plataforma.

2.12 Também podemos enviar ao Usuário comunicados sobre produtos e serviços oferecidos por nossos parceiros. Embora possamos enviar aos Usuários comunicados sobre produtos e serviços de parceiros, não vendemos nem compartilhamos dados pessoais dos Usuários com tais parceiros ou outros para fins de marketing direto ou publicidade, exceto com o consentimento deles.

• Somente compartilharemos dados com parceiros que possuírem política de privacidade que ofereça níveis compatíveis de proteção àquele oferecido por essa Política de Privacidade

2.13 Ao enviar comentários e feedback com relação aos Produtos, Serviços e à Plataforma, o Usuário nos autoriza a publicar e utilizar tais comentários e feedbacks em quaisquer materiais de marketing ou publicidade, bem como a analisar, processar e tratar esse feedback de forma isolada ou agregada nos termos desta Política de Privacidade. Para tanto, apenas identificaremos o Usuário através de suas iniciais ou primeiro nome, assim como região de residência.

2.14 Podemos usar os dados pessoais que coletamos nas hipóteses de cumprimento de ordem legal ou judicial e de atendimento à requisição de autoridades policiais ou ministeriais, na forma da lei, assim como para constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.

2.15 Usamos os dados pessoais que coletamos para permitir que a Plataforma tome decisões automatizadas com relação ao seu uso. Isso inclui sugerir produtos e serviços aos Usuários, assim como outros parceiros comerciais que complementem os serviços.

3.1 Os sites, os serviços online, os aplicativos interativos, as mensagens por e-mail e as propagandas da Kuba podem usar "cookies" e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento dos Usuários e nos informam quais partes de nossos sites as pessoas visitaram, além de medir e contribuir para a eficácia das propagandas e pesquisas na web.

• Tratamos as informações coletadas por cookies e outras tecnologias como informações não pessoais. Porém, à medida que os endereços do Protocolo da Internet (IP, Internet Protocol) ou identificadores similares forem considerados informações pessoais pela lei local, também trataremos esses identificadores como informações pessoais. Similarmente, à medida que as informações não pessoais forem combinadas com informações pessoais, trataremos as informações combinadas como informações pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.

3.2 Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou dispositivos por sites, apps, mídias online e anúncios. Usamos cookies e tecnologias similares para:

• autenticar Usuários;
• lembrar preferências e configurações de Usuários;
• determinar a popularidade de um conteúdo;
• veicular campanhas de marketing e medir a eficácia delas e
• analisar tendências e tráfego e obter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços.

3.3 Os anúncios que são veiculados pela plataforma de publicidade da Kuba podem aparecer no Facebook Ads e Google Ads. Caso não queira receber anúncios da Plataforma de publicidade da Kuba direcionados aos seus interesses, você pode optar por ativar o recurso Limitar Publicidade Rastreada. Com isso, seu ID Kuba não receberá mais esses anúncios, seja qual for o dispositivo que você estiver usando. Se você ativar o recurso Limitar Publicidade Rastreada em seu dispositivo móvel, os apps de terceiros não poderão usar o Identificador de Publicidade, um identificador não pessoal do dispositivo, para apresentar anúncios direcionados a você. Você ainda poderá ver anúncios no Facebook Ads e Google Ads baseados no contexto, como sua consulta de busca ou o canal que estiver lendo. Nos apps de terceiros, podem ser exibidos anúncios baseados em outras informações.  

3.4 A Kuba também usa cookies e outras tecnologias para lembrar informações pessoais quando você usa nosso site, serviços online e aplicativos. Nossa meta nesses casos é tornar sua experiência com a Kuba mais conveniente e pessoal. Por exemplo, saber seu nome nos permite dar as boas-vindas a você na próxima vez que visitar a Kuba Online Store. Saber seu país e idioma − e se você é um professor, sua escola − nos ajuda a fornecer uma experiência de compras personalizada e mais útil. Saber se alguém que está usando seu computador ou dispositivo comprou um determinado produto ou usou um serviço em particular nos ajuda a tornar nossas comunicações de propaganda e por e-mail mais relevantes para seus interesses. Além disso, saber suas informações de contato, identificadores de hardware e informações sobre seu computador ou dispositivo nos ajuda a personalizar seu sistema operacional, configurar seu serviço iCloud e fornecer a você um melhor atendimento.

3.5 Se você quiser desabilitar os cookies e estiver usando o navegador Safari, acesse as preferências do Safari e depois o painel de privacidade para gerenciar suas preferências. Em seu dispositivo móvel, acesse Ajustes, depois Safari, role a tela para baixo até a seção Privacidade e Segurança e toque em "Bloquear Cookies" para gerenciar suas preferências. Nos outros navegadores, verifique com o fabricante para saber como bloqueá-los. Observe que certos recursos do site da Kuba não ficarão disponíveis quando os cookies estiverem desativados.

3.6 Assim como acontece na maioria dos serviços da Internet, coletamos algumas informações automaticamente e as armazenamos em arquivos de log. Essas informações incluem endereços do Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador e idioma, provedor de Internet, sites e aplicativos de encaminhamento e saída, sistema operacional, marcação de data/hora e dados de sequência de cliques (clickstream). Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site, melhorar nossos produtos e serviços e coletar informações demográficas sobre nossa base de Usuários como um todo. A Kuba pode usar essas informações em nossos serviços de marketing e propagandas.

3.7 Em algumas das mensagens de e-mail, usamos um “URL click-through” vinculado ao conteúdo no site da Kuba. Quando os clientes clicam em um desses URLs, eles passam por um servidor web separado antes de chegar à página de destino em nosso site. Rastreamos estes dados “click-through” para nos ajudar a determinar o interesse em tópicos específicos e avaliar a eficiência de nossas comunicações com o cliente. Se preferir não ser rastreado dessa maneira, você não deverá clicar no texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail. As Pixel tags permitem enviar mensagens de e-mail em um formato que os clientes podem ler, e nos informam se o e-mail foi aberto. Podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar mensagens enviadas aos clientes.

3.8 Podemos também permitir que outros nos prestem serviços de medição e análise de público, mostrem anúncios na Internet em nosso nome e, por fim, monitorem e relatem o desempenho desses anúncios.

4.1 Permitimos o compartilhamento dos dados pessoais que coletamos:

- Com as nossas subsidiárias e afiliadas: compartilhamos todos os dados com nossas subsidiárias e afiliadas para ajudar na prestação de serviços e no tratamento de dados no nosso nome.

- Com prestadores de serviço e parceiros comerciais:

• provedores de confirmação de identidade;
• prestadores de serviço de transporte e manutenção dos Produtos;
• provedores de armazenamento em nuvem;
• com as instituições contratantes da licença de uso para os Usuários;
• Facebook, em conexão com o uso das Ferramentas Corporativas do Facebook;
• parceiros e provedores de plataforma de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais;
• provedores de análise de dados;
• parceiros de pesquisa;
• distribuidores que nos ajudam a melhorar a segurança da Plataforma e
• consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais.

- Por motivos legais: compartilharemos dados pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos se acreditarmos, de boa-fé, que é obrigatório por lei, regulamento, licença ou contrato de operação, processo jurídico ou solicitação governamental ou o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:

• cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
• detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, disputas, questões técnicas ou de segurança e;

• proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a nossa segurança, dos nossos Usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Isso inclui o compartilhamento de dados pessoais com autoridades policiais, agentes de saúde pública e outras autoridades governamentais ou terceiros conforme o necessário, contratos de Usuário ou outras políticas, bem como para proteger os nossos direitos ou os direitos, a segurança ou a propriedade de outros e em caso de pedido de indenização ou contestação com relação ao uso dos nossos serviços.

Isso inclui também o compartilhamento de dados pessoais com terceiros relacionados ou durante negociações de qualquer incorporação, venda de ativos da empresa, consolidação ou reestruturação, financiamento ou aquisição de todo ou parte de nossos negócios por outra empresa.

4.2 Salientamos que solicitaremos a autorização dos Usuários antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade. A escolha da administradora de cartões, adquirente e gateway é de nossa inteira competência e responsabilidade, e podemos alterá-la sem qualquer consulta ou autorização prévia do Usuário.

5.1 Todos os dados e informações coletadas dos visitantes serão incorporadas ao banco de dados da Kuba, de responsabilidade da KUBA DESIGN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.955.693/0001-02, com sede na Avenida Armando Lombardi, número 800, sala 215, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP 22640-000.

• Os dados e informações coletados também poderão ser incorporados ao banco de dados de parceiros comerciais que empreguem alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa Política de Privacidade e as leis brasileiras aplicáveis.

5.2 Os dados que coletamos são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.

5.3 Na contratação desses serviços, sempre buscamos empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa Política de Privacidade e as leis brasileiras aplicáveis.

5.4 Trabalhamos com afinco para proteger os Usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detemos e restringimos o acesso às informações pessoais às pessoas qualificadas e autorizadas pelos Usuários, que estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

5.5 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa da empresa.

6.1 Retemos os dados dos Usuários pelo tempo necessário para os fins descritos acima, o que significa que retemos diferentes categorias de dados por períodos diferentes, dependendo da categoria do Usuário a quem os dados se referem, dos tipos de dados e da finalidade da coleta deles.

6.2 Os Usuários podem solicitar a exclusão da sua conta quando quiser na própria Plataforma.

6.3 Após uma solicitação de exclusão de conta, excluímos a conta e os dados do Usuário, exceto se precisarem ser retidos como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos Usuários.

7.1 A Kuba é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados em conexão com o uso da Plataforma e o Encarregado da proteção de dados pode ser contatado através do endereço de correio eletrônico [email protected]

8.1 Podemos rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, promovendo alterações a esta página. Qualquer mudança significativa na Política de Privacidade será informada por meio de aviso na Plataforma e/ou notificada por envio de e-mail aos Usuários.

8.2 Recomendamos que os Usuários revejam periodicamente essa Política de Privacidade para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

8.3 Por fim, a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca central do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.1 Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.853, de 2019, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.